Você descobre que a polícia o investiga por um crime que jamais cometeu. Nesse momento, o desespero toma conta e a dúvida surge: o que fazer no inquérito policial? A maioria das pessoas acredita na justiça natural, contudo, o sistema penal brasileiro funciona de outra forma. Infelizmente, a sua inocência não se prova sozinha.
O delegado constrói a verdade processual durante o Inquérito Policial. Portanto, se você falhar nesta etapa, o Ministério Público poderá denunciá-lo e o juiz poderá até decretar sua prisão. Diante disso, contratar um advogado criminalista rj torna-se a única estratégia segura para proteger sua liberdade.
Muitos investigados cometem o erro grave de ir à delegacia sem defesa técnica. Geralmente, eles pensam que conseguirão explicar tudo sozinhos. Porém, a autoridade policial busca elementos de autoria e materialidade contra você. Assim, o escrivão pode registrar uma frase mal colocada ou uma contradição nervosa como indício de culpa.
A defesa no inquérito policial blinda o cidadão contra esses abusos. Muitas vezes, nós orientamos o silêncio total. Ao contrário do que o senso comum diz, calar-se não significa assumir a culpa. Na verdade, você exerce um direito constitucional para não produzir provas contra si mesmo. Dessa forma, entenda melhor se o investigado pode ficar em silêncio lendo nosso artigo específico.
As pessoas imaginam que o advogado atua apenas no dia do julgamento. Entretanto, isso é um grande mito. Logo, a defesa precisa agir de forma proativa na fase policial. Nós não esperamos a polícia agir; pelo contrário, nós produzimos provas a seu favor imediatamente através da Investigação Defensiva.
Nesse sentido, nós realizamos as seguintes ações:
O nosso objetivo é claro: provar sua inocência antes que o promotor ofereça a denúncia. Assim, buscamos o arquivamento do inquérito e encerramos o processo no nascedouro.
A acusação injusta traz riscos físicos, além dos processuais. Dependendo da gravidade do suposto crime, o delegado representa pela sua prisão. Consequentemente, se o juiz aceitar o pedido, você aguardará as investigações atrás das grades.
Por isso, a defesa deve agir rápido para demonstrar que você não oferece risco. Além disso, você precisa conhecer os requisitos lendo sobre a prisão temporária.
Às vezes, a acusação não possui o mínimo de provas ou o fato sequer constitui crime. Nesses casos, nós adotamos uma medida mais agressiva: o trancamento do Inquérito Policial. Embora seja uma medida excepcional, nós a utilizamos quando o Estado abusa do poder e constrange um inocente.
Portanto, se você sofre uma coação ilegal, o Habeas Corpus serve como a ferramenta ideal para encerrar a investigação.
Uma armadilha comum na delegacia reside na confusão sobre a condição de quem depõe. Muitas vezes, a polícia intima alguém como testemunha apenas para colher informações, mas, durante o depoimento, essa pessoa se torna o principal suspeito. Nesse cenário, a situação jurídica muda drasticamente.
A testemunha deve dizer a verdade, sob pena de cometer crime de falso testemunho. Por outro lado, o investigado não possui obrigação de produzir provas contra si e pode mentir ou silenciar. Portanto, ir acompanhado de um advogado serve para identificar, na hora, se a polícia trata você como testemunha ou investigado e agir de acordo com a estratégia correta.
O Inquérito Policial não representa o processo em si, mas a fase pré-processual. Assim, entender o fluxo evita ansiedade desnecessária. Quando o delegado conclui as investigações, ele envia o Relatório Final ao Ministério Público (MP). A partir daí, o Promotor escolhe entre três caminhos:
Dessa forma, atuar na fase 1 (inquérito) aumenta as chances de obter o resultado 2 (arquivamento), evitando o desgaste de um processo criminal longo.
Em meus anos de advocacia criminal, vi casos ganhos serem perdidos na fase policial por ingenuidade. Consequentemente, listei os erros que você deve evitar a todo custo:
Pela lei, o prazo regra é de 30 dias se o indiciado estiver solto e 10 dias se estiver preso. Contudo, na prática, o judiciário prorroga esses prazos sucessivamente por meses ou até anos, dependendo da complexidade do caso e da sobrecarga da polícia.
Sim. A Súmula Vinculante 14 do STF garante ao advogado acesso amplo aos elementos de prova já documentados. Entretanto, o delegado pode manter sigilo sobre diligências em andamento (como uma escuta telefônica ainda não finalizada) para não frustrar a investigação.
Não. O indiciamento representa apenas um juízo de valor do delegado, indicando que ele acredita na sua autoria. Porém, a culpa só se confirma após o julgamento. É perfeitamente possível reverter um indiciamento com uma defesa técnica sólida.
A falsa acusação gera revolta, mas você deve canalizar essa energia para uma defesa técnica. Afinal, ignorar o inquérito é um jogo de sorte perigoso. Ou seja, você não pode arriscar sua liberdade.
Se a polícia intimou você ou um familiar, o tempo é escasso. Imediatamente, contate um advogado criminalista 24 horas. Essa atitude definirá se você responderá ao processo em casa ou na prisão.
