Termos de Uso
Escritório Marcelo Vasconcelos – Advocacia Criminal
Última atualização: 2026
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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site marcelovasconcelos.com.br, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, solicitamos que não utilize o site.
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2. Sobre o site e seu conteúdo
Este site é mantido pelo escritório Marcelo Vasconcelos – Advocacia Criminal (OAB/RJ 170.352) com o objetivo de apresentar informações sobre os serviços jurídicos prestados e facilitar o contato com o advogado.
O conteúdo publicado neste site – artigos, textos, FAQs e demais materiais – tem caráter exclusivamente informativo e educacional. Não constitui consulta jurídica, aconselhamento legal ou criação de relação advogado-cliente. Cada caso é único e exige análise individualizada por profissional habilitado.
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3. Ausência de relação advogado-cliente
O simples acesso ao site, envio de mensagem via WhatsApp ou e-mail, ou leitura do conteúdo não estabelece relação contratual ou vínculo profissional entre o usuário e o Dr. Marcelo Vasconcelos. A relação advogado-cliente somente se inicia após a assinatura de instrumento contratual (procuração e/ou contrato de honorários).
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4. Limitações de responsabilidade
O Escritório não se responsabiliza por:
Decisões tomadas pelo usuário com base exclusivamente no conteúdo informativo do site, sem consulta jurídica individualizada;
Danos decorrentes de interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do site;
Conteúdo de sites de terceiros eventualmente linkados neste site.
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5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site – textos, imagens, logotipos, vídeos e demais elementos – é de propriedade do Escritório Marcelo Vasconcelos ou de seus licenciadores, protegido pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa por escrito.
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6. Conduta do usuário
Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:
Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem estes Termos;
Não transmitir conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
Não tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do site.
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7. Canais de contato e atendimento
O contato realizado por meio do site (WhatsApp, e-mail ou formulário) destina-se ao primeiro atendimento e triagem. O Escritório se esforçará para responder em horário comercial (segunda a sexta, das 09h às 18h). Para casos de prisão em flagrante ou audiência de custódia, o atendimento de urgência funciona 24h, sujeito à disponibilidade do advogado.
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8. Publicidade nos termos do Código de Ética da OAB
Este site observa as disposições do Código de Ética e Disciplina da OAB e do Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB sobre publicidade na advocacia. Todo o conteúdo é informativo e não constitui captação de clientela vedada pelas normas deontológicas da profissão.
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9. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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10. Alterações nos Termos
Estes Termos podem ser revisados a qualquer momento. A versão mais atualizada estará sempre disponível nesta página, com a data de “última atualização” indicada no topo.
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11. Contato
Escritório Marcelo Vasconcelos – Advocacia Criminal
Rua Célio Nascimento, nº 48, Benfica – Rio de Janeiro/RJ
E-mail: marcelo@marcelovasconcelos.com.br
WhatsApp: (21) 96442-4245
OAB/RJ 170.352
Última atualização: 2026
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1. Aceitação dos Termos
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2. Sobre o site e seu conteúdo
Este site é mantido pelo escritório Marcelo Vasconcelos – Advocacia Criminal (OAB/RJ 170.352) com o objetivo de apresentar informações sobre os serviços jurídicos prestados e facilitar o contato com o advogado.
O conteúdo publicado neste site – artigos, textos, FAQs e demais materiais – tem caráter exclusivamente informativo e educacional. Não constitui consulta jurídica, aconselhamento legal ou criação de relação advogado-cliente. Cada caso é único e exige análise individualizada por profissional habilitado.
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3. Ausência de relação advogado-cliente
O simples acesso ao site, envio de mensagem via WhatsApp ou e-mail, ou leitura do conteúdo não estabelece relação contratual ou vínculo profissional entre o usuário e o Dr. Marcelo Vasconcelos. A relação advogado-cliente somente se inicia após a assinatura de instrumento contratual (procuração e/ou contrato de honorários).
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4. Limitações de responsabilidade
O Escritório não se responsabiliza por:
Decisões tomadas pelo usuário com base exclusivamente no conteúdo informativo do site, sem consulta jurídica individualizada;
Danos decorrentes de interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do site;
Conteúdo de sites de terceiros eventualmente linkados neste site.
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5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site – textos, imagens, logotipos, vídeos e demais elementos – é de propriedade do Escritório Marcelo Vasconcelos ou de seus licenciadores, protegido pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa por escrito.
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6. Conduta do usuário
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Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem estes Termos;
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7. Canais de contato e atendimento
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8. Publicidade nos termos do Código de Ética da OAB
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9. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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10. Alterações nos Termos
Estes Termos podem ser revisados a qualquer momento. A versão mais atualizada estará sempre disponível nesta página, com a data de “última atualização” indicada no topo.
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11. Contato
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Rua Célio Nascimento, nº 48, Benfica – Rio de Janeiro/RJ
E-mail: marcelo@marcelovasconcelos.com.br
WhatsApp: (21) 96442-4245
OAB/RJ 170.352