Em muitos casos o Advogado Criminalista é mal visto por uma parte da sociedade, pois não conseguem entender a necessidade deste profissional dentro do cotejo jurídico Brasileiro, e por isso a necessidade de entender o que faz um advogado criminalista.
Sendo que este mal entendido, dever ser superado, pois não se trata de querer apenas ganhar dinheiro, ou de se ser defensor de bandidos, e muito menos de ser bandido também, como veremos a seguir.
No sistema Constitucional Brasileiro, está previsto o contraditório, e a ampla defesa, sem os quais, ninguém pode ser condenado, e mais que isso, se não existir defensor, não há sequer processo penal.
Dentro deste aspecto, mesmo que o acusado não tenha um advogado criminal particular, ele terá um defensor público, que por presunção, este último está sendo assalariado por toda a sociedade, através do pagamento de seus tributos diários.
Na Constituição Federal também está previsto que o advogado é indispensável a administração da justiça.
Qualquer um pode se ver na posição de vítima de um delito, é muito mais fácil que o contrário. Contudo, ninguém está excluído da possibilidade de ser acusado justa, ou injustamente do cometimento de um crime, seja na forma culposa, ou dolosa.
Verdade é, que todos merecem e devem ser defendidos, pois o culpado merece uma pena justa, bem como o inocente merece ser absolvido, e em ambas as situações, a atuação da defesa do acusado é imprescindível.
DEFENSOR – ADVOGADO CRIMINAL
Na prática, este é o único profissional que irá procurar produzir provas que beneficiem o réu, ou mesmo irá buscar apontar as fragilidades das provas produzidas contra ele, bem como, impugnar, caso alguma tenha sido produzida de forma ilegal.
Cabe ainda aos profissionais da advocacia criminal, pugnar pelo relaxamento de prisões ilegais, e ou arbitrárias, bem como requerer a revogação de prisões que não possuem os requisitos inseridos na legislação, e assim, sendo desnecessárias.
No mesmo sentido, a Lei Penal, determina que o acusado precisa ser processado e julgado em tempo hábil, contudo, por muitas vezes, o que se vê, são pessoas que ficam presas muito mais tempo que devido, sem uma sentença condenatória.
É nesse momento que um defensor privado ou público, exerce o seu múnus, no sentido de levar ao conhecimento do judiciário de forma impar o caso concreto, para que o mesmo seja julgado o mais breve possível, ou posto em liberdade na conformidade da lei.
Em outra esteira, o Escritório Criminal, ou advogado Criminal, também pode atuar na acusação, conforme preceitua os artigos 268 a 273 do CPP, na figura do assistente de acusação, em favor da vítima, procurando complementar a acusação realizada pelo Ministério público.
E ainda, auxiliar nos crimes de menor potencial ofensivo, junto ao Jecrim, elaborando queixa-crime, e ou, peticionando pela representação penal do acusado, caso necessário.
Aliado a tudo que foi exposto acima, o advogado criminalista como qualquer outro advogado de área diversa, tem que no mínimo estudar durante cinco anos, após, passar no exame da OAB, e por fim, buscar cursos de especialização.
Especializações como Pós Graduação, Mestrado, Doutorado e outros, com o fito de sempre se aperfeiçoar, e assim, aplicar a melhor tese de defesa jurídica para cada caso.
A função do mesmo não é apenas uma profissão, mais um exercício de amor, sentimento esse, que ameniza as muitas vezes que se faz necessário no seu cotidiano deixar a família, lazer, final de semana, noites e feriados de lado, e sair de forma urgente para exercer seu múnus em favor de um cidadão do povo.
Cabe aqui por fim esclarecer, que depois da vida, a liberdade é o segundo maior (bem) que nós possuímos.
De forma singela, não tão culta, mas simples, para um fácil entendimento, este é um breve resumo da atividade e do sentimento de um advogado criminalista no exercício dessa atividade tão maravilhosa que é a advocacia criminal rj.