Seu familiar está esquecido no sistema?
A Execução Penal Exige Ação Rápida
Não espere meses por uma decisão que deveria ser automática. Atrasos na progressão de regime, livramento condicional e transferências podem custar anos de vida e sofrimento desnecessário. Aja agora.
VEP/RJ
Penas e Prazos
Liberdade
no Google Maps
Dr. Marcelo Vasconcelos
OAB/RJ 170.352
Com 14 anos de atuação exclusiva na defesa criminal no Rio de Janeiro, sabemos exatamente como destravar processos parados na Vara de Execuções Penais (VEP).
Na Execução Penal, cada dia a mais na prisão por um benefício atrasado é uma injustiça irreparável. O advogado precisa ter conhecimento técnico em cálculo de penas e trânsito diário no fórum para despachar com juízes e acelerar os pedidos de progressão e livramento.
Nosso escritório atua para garantir que os direitos do apenado sejam respeitados e que a liberdade chegue no prazo exato da lei, sem um dia sequer de atraso.
O que está em jogo na Execução Penal?
Quando inicia o cumprimento da pena, a burocracia do sistema carcerário frequentemente "esquece" do seu familiar. O sistema demora a unificar penas, calcular prazos de progressão (Semiaberto, Aberto) e conceder o Livramento Condicional, atrasando benefícios por meses.
Deixar esse processo nas mãos do sistema padrão é aceitar o descaso. Uma defesa especializada atua monitorando diariamente o cálculo da pena, juntando atestados de trabalho e estudo, despachando no balcão da VEP e impetrando mandados de segurança ou agravos quando há inércia do Estado. Nós não esperamos a Justiça andar; nós a empurramos.
Benefícios Atrasados
A falta de um advogado ativo significa que seu familiar continuará preso por meses, mesmo já tendo o direito legal à progressão de regime ou livramento condicional, devido à lentidão do sistema e falta de cálculo atualizado.
Antecipação da Liberdade
Com a remição por trabalho e estudo, e a fiscalização ativa dos cálculos de pena, podemos antecipar a progressão de regime e garantir a liberdade no primeiro dia em que ela se torna um direito.
Como a nossa Defesa atua na VEP
Atuamos de forma tática e incisiva em todas as fases de cumprimento da pena.
Análise e Cálculo de Pena
Realizamos uma auditoria completa e independente no cálculo da pena, unificando processos, abatendo dias de remição e identificando a data exata para cada benefício.
Despacho Direto com Juízes
Não somos apenas advogados de petição. Nós despachamos pessoalmente na Vara de Execuções Penais (VEP) para garantir que seus requerimentos sejam analisados com a urgência devida.
Remição e Progressão de Regime
Garantimos o cômputo de todos os dias trabalhados, estudados ou lidos (remição por leitura) para antecipar ao máximo a ida para os regimes semiaberto, aberto e livramento condicional.
Resultados que geram confiança
O que dizem os clientes que defendemos em momentos críticos.
"Venho aqui avaliar o DR.Marcelo com muita satisfação e felicidade. Atendeu todas as minhas expectativas em um momento difícil, muito prestativo, atencioso, honesto e justo... consegui resolver com muito afinco o que foi solicitado!"
"Excelente profissional. Só tenho a agradecer por toda ajuda e paciência. Você explicou tudo direitinho e sempre esteve disponível quando precisei."
"Homem enviado por Deus, um excepcional advogado, honesto passa todas as informações da melhor forma possível, homem com garra, totalmente grato pelos serviços prestados, recomendo e confio!"
Dúvidas Frequentes sobre a Execução Penal
Quando o direito é atingido (lapso temporal) mas a VEP não concede o benefício, não basta esperar. Entramos com requerimentos de urgência, despachamos diretamente com o juiz da Vara de Execuções e, se a demora for abusiva, impetramos Habeas Corpus ou Mandado de Segurança para forçar a decisão judicial de soltura ou progressão. A lei não permite que ele pague um dia a mais.
Sim! A remição reduz o tempo total de condenação. Para cada 3 dias de trabalho ou 12 horas de estudo, abate-se 1 dia da pena. Há também a remição por leitura. Nós juntamos todos esses certificados e obrigamos o judiciário a recalcular a pena periodicamente, antecipando significativamente as datas de progressão de regime.
Sim. Quando há mais de uma condenação, atuamos para realizar a unificação e soma das penas na VEP, garantindo que o teto legal de cumprimento seja respeitado e recalculando os percentuais para os novos marcos de progressão. Muitas vezes, a falta de unificação é o que atrasa a saída do apenado.
Não. O Regime Aberto é uma etapa do cumprimento da pena (geralmente em Casa de Albergado ou prisão domiciliar). O Livramento Condicional é uma antecipação da liberdade antes do término da pena, onde a pessoa volta ao convívio social cumprindo certas regras (como assinar no fórum). Nós avaliamos qual benefício está mais próximo para requerer o melhor cenário o quanto antes.
A Execução Penal não é um processo comum, mas uma área cheia de regras matemáticas complexas e uma burocracia intensa no sistema prisional. O advogado generalista se perde nesse sistema. Para entender exatamente como nós viramos o jogo, veja os bastidores e os detalhes táticos no nosso artigo onde detalhamos tudo sobre a execução penal e os benefícios para os condenados.