ACOMPANHAMENTO DE FLAGRANTES E INQUÉRITO POLICIAIS
ACOMPANHAMENTO DE FLAGRANTES
Esse texto tem como função, esclarecer de forma básica, a importância da autuação de um advogado criminalista rj já no primeiro momento da prisão em flagrante na delegacia. Contudo, nosso escritório criminal rj, com este texto, visa realizar tal esclarecimento a família do preso, e não aos colegas de profissão, e estudantes de direito.
ACOMPANHAMENTO DE FLAGRANTE – PREPARAR PARA O PROCESSO CRIMINAL
Após a prisão em flagrante, em regra teremos pela frente um processo criminal, o qual a pessoa presa terá que se defender, inclusive, podendo ser condenada. Dito isto, no momento em que se lavra o flagrante em delegacia, caso um advogado criminal esteja presente, este poderá auxiliar diante das circunstancias, de forma a tentar amenizar os fatos ou acontecimentos, para que assim, na instrução criminal, digo no processo penal, a situação geral do cliente seja mais benéfica.
Quando o preso, não constitui uma defesa no momento da prisão em flagrante, é comum, tomar decisões que não lhe são favoráveis. Assim, se faz muito importante, a contratação de um advogado criminalista neste momento, uma vez que este, poderá analisar o flagrante, e com base no que for apresentado pelos policiais condutores, traçar a melhor estratégia para o momento, podendo conforme o caso, facilitar ou amenizar o processo criminal que virá pela frente.
Cabe salientar que uma prisão em flagrante não tem hora para ocorrer, por isso nosso atendimento é 24h para casos urgentes.
ACOMPANHAMENTO DE FLAGRANTE – EVITAR ABUSOS
Além disso, uma defesa constituída ainda em delegacia, pode evitar determinados abusos ou pressões que possivelmente poderiam acontecer. Em um quadro geral, abusos não são a regra, mas, já foram relatados casos em que aconteceram.
ACOMPANHAMENTO DE FLAGRANTE – FIANÇA
Existem delitos que comportam o arbitramento de fiança em sede de delegacia, ou seja, a pessoa que foi presa, poderá ser colocada em liberdade mediante o pagamento de um valor em dinheiro, e assim, poderá ir para a casa, e responder o processo criminal em liberdade.
O advogado criminal no exercício da advocacia criminal, irá analisar o caso, verificar se existe a possibilidade de fiança e conversar com a autoridade policial sobre seu cabimento. A autoridade policial vendo ser possível o arbitramento de fiança, procurará definir o valor com base na renda do preso, e nesse momento, o advogado criminal, com ajuda dos familiares, pode comprovar a renda do mesmo junto a autoridade policial, para que assim, a fiança seja arbitrada dentro da razoabilidade e proporção da renda do preso.
Caso não caiba fiança, o advogado já estará inteirado da situação, e poderá já de imediato se preparar para a audiência de custódia. Neste outro post, você que está lendo, poderá entender melhor o que se busca na audiência de custódia.
ACOMPANHAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL
No inquérito, a pessoa está sendo investigada por ter cometido ou não um delito, e como base no que for apurado, o Delegado de polícia, poderá ou não, indiciar essa pessoa.
Caso a pessoa seja indiciada, o inquérito será enviado ao Ministério Público, com o relatório feito pelo Delegado de Polícia, e o Ministério Público poderá ou não denunciar a pessoa, e assim, se iniciará um processo criminal, em que essa pessoa terá que responder criminalmente, e até mesmo ser condenada.
Logo, o inquérito policial e muito importante, e muitas pessoas o desconsideram, e deixam de constituir um advogado criminalista rj para o acompanhar. Muitas vezes, deixam até mesmo de contratar o advogado criminal, quando chamado para prestar depoimento, sendo este depoimento por muitas vezes, a base para a decisão da autoridade policial para o indiciamento.
Um advogado constituído para acompanhar o inquérito, tomara ciência de tudo que foi apurado no mesmo, e assim, pode orientar a pessoa que está sendo investigada a prestar o depoimento com base nas provas que já estão produzidas.
De mesma forma, caso necessário, poderá orientar a pessoa investigada, sob a necessidade e possibilidade de produzir algumas provas, que venham demonstrar não ser ela a pessoa que foi autora do fato apurado no inquérito policial.
Todavia, a autoridade policial tem total independência, para com base nos elementos de provas carreados ao inquérito, decidir por indiciar uma pessoa ou não.
No mesmo sentido, mas podendo tomar decisão contrária ao Delegado de Polícia, O Ministério Público, de mesma forma, não está atrelado ao indiciamento feito pela autoridade policial, podendo, de mesma maneira, denunciar ou não a pessoa.
Temos no caso, duas possibilidades de que um inquérito policial não se torne uma ação criminal. Ou seja, isso demonstra o quanto é importante a atuação de um advogado criminal em todo o inquérito, pois este, orientar sempre dentro do possível, a evitar que se deflagre a ação penal.